Quando se fala na Reforma da Previdência de 2019, muita gente se lembra imediatamente de uma mudança: ficou mais difícil se aposentar cedo. A idade mínima ganhou protagonismo nas discussões sobre a Emenda Constitucional nº 103/2019. Mas existe outra mudança que merece tanta atenção quanto — e que pode produzir efeitos financeiros durante toda a aposentadoria: a forma de calcular o benefício. Em outras palavras, a Reforma da Previdência não mudou apenas quando muitas pessoas p

Afinal, o que a PEC 14 tem de tão especial? A Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, estabelece uma aposentadoria com requisitos diferenciados para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE). As mesmas regras serão aplicáveis aos agentes indígenas de saúde e aos agentes indígenas de saneamento. Recentemente, a proposta foi aprovada pelo Senado Federal e agora aguarda pr

Domingo à tarde, mesa com café, computador aberto e uma inquietação na cabeça. Outro dia, ouvi alguém dizer que o BPC “atrapalha o desenvolvimento da sociedade”. Confesso: a frase ficou ecoando. Não porque seja proibido discutir política pública. Pelo contrário. Toda política pública deve ser discutida, revisada, aperfeiçoada e fiscalizada. O problema começa quando a gente transforma uma política de proteção social em caricatura. E o BPC, definitivamente, não é uma caricatura

Quem trabalhou no campo sabe: nem toda história de trabalho rural está registrada em carteira. Muitas vezes, a vida inteira foi construída na lavoura, no cuidado com a terra, na criação de animais, na agricultura familiar, na pequena propriedade, no serviço feito em família. Mas, quando chega o momento de pedir a aposentadoria rural, surge uma pergunta importante: quais documentos podem ajudar a comprovar essa atividade? Essa dúvida é muito comum. E ela merece atenção. A apos

A pré-campanha eleitoral é um período crucial no processo eleitoral, onde candidatos e partidos políticos preparam o terreno para as...

Será inconstitucional obrigar a pessoa, seja homem ou mulher, se submeter a um exame específico? Sim, é inconstitucional. Entretanto,...

O TJGO divulgou o calendário de feriados para 2024, incluindo um novo feriado nacional em 20 de novembro em homenagem ao Dia da...

A proteção dos dados pessoais é hoje um desdobramento dos direitos relativos à personalidade e dignidade da pessoa humana, está...

A REVISÃO DA VIDA TODA é uma forma de revisão que assegura aos aposentados e às aposentadas o direito de incluir no período básico de...

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) compõe-se de onze Ministros, brasileiros natos (art. 12, § 3º, IV, da CF/1988), escolhidos dentre...

O sagrado direito à aposentadoria é resultado de muita luta e esforço, nem sempre existiu no mundo ocidental tal direito, ele nasce muito...

Flávia Mendanha, uma mulher incansável, que luta por si e pelos outros.