ÁREAS DE
ATUAÇÃO
PREVIDENCIÁRIO
- Condução de processos administrativos junto ao MEU INSS e à JUNTA DE RECURSOS para solicitações de aposentadorias, pensões, auxílios, benefícios por incapacidade e aposentadoria especial rural;
- Ingresso de ações judiciais para assegurar os direitos dos segurados do INSS, abrangendo diversas modalidades de aposentadorias, pensões, auxílios, benefícios por incapacidade e aposentadoria especial rural;
- Orientação em planejamento previdenciário, incluindo elaboração de cálculos.
CÍVEL
- Elaboração de contratos, cessões de direitos, termos de acordos e outros documentos jurídicos;
- Orientação e atuação em questões familiares, como guarda, pensão, divórcio, curatela, tutela e interdição;
- Assessoria em questões sucessórias, incluindo inventário judicial, extrajudicial, testamento, cessões e ITCD;
- Atuação no âmbito do consumidor (juizados especiais), abrangendo negativação indevida, abuso de poder, dívida inexistente, defeitos de produtos, etc.;
- Assessoria em regularização fundiária, envolvendo usucapião, posse, reintegração de posse, adjudicação compulsória, etc.;
- Consultoria imobiliária para empresas de loteamento e imobiliárias, desde a concepção do empreendimento até a venda dos lotes, com acompanhamento da carteira;
- Assessoria em telecomunicações para empresas, incluindo suporte judicial e outras ações;
- Atuação no setor energético, oferecendo consultoria para empresas, apoio judicial e demais intervenções.
DIREITO ADMINISTRATIVO
- Assessoria na elaboração de leis, decretos e outros documentos para Municípios e Câmaras;
- Apoio às Procuradorias Municipais no contencioso judicial;
- Apoio às Procuradorias Municipais no contencioso administrativo junto aos Ministérios Públicos;
- Apoio na área de licitação e contratos administrativos.
