BPC: quando a dignidade é confundida com gasto

Domingo à tarde, mesa com café, computador aberto e uma inquietação na cabeça.

Outro dia, ouvi alguém dizer que o BPC “atrapalha o desenvolvimento da sociedade”. Confesso: a frase ficou ecoando.

Não porque seja proibido discutir política pública. Pelo contrário. Toda política pública deve ser discutida, revisada, aperfeiçoada e fiscalizada. O problema começa quando a gente transforma uma política de proteção social em caricatura.

E o BPC, definitivamente, não é uma caricatura.

O Benefício de Prestação Continuada, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social, garante um salário mínimo mensal à pessoa idosa e à pessoa com deficiência que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. Não é aposentadoria, não exige contribuição prévia ao INSS, não paga 13º salário e não deixa pensão por morte. É assistência social. É proteção mínima. É chão.

E aqui está o ponto: uma sociedade não se desenvolve deixando para trás justamente aqueles que têm menos condições de correr.

Pense comigo.

Uma pessoa idosa, pobre, sem renda, sem previdência, sem patrimônio e sem família em condições reais de sustentá-la não está “atrapalhando o país” ao receber o BPC. Ela está sobrevivendo.

Uma pessoa com deficiência, em situação de vulnerabilidade, enfrentando barreiras físicas, sociais, educacionais e profissionais, não está “impedindo o progresso” quando recebe proteção do Estado. Ela está tendo reconhecido um direito mínimo de existência com dignidade.

Há uma diferença enorme entre incentivar dependência e garantir sobrevivência.

O BPC não é um prêmio pela inatividade. É uma resposta institucional a uma situação extrema: quando a pessoa não tem meios de se manter e sua família também não consegue prover esse sustento. O próprio governo federal esclarece que o benefício é revisado periodicamente para verificar se o beneficiário continua atendendo aos critérios legais.

Então, antes de chamar o BPC de política ruim, precisamos fazer uma pergunta simples: ruim para quem?

Ruim para o idoso que compra comida?

Ruim para a pessoa com deficiência que paga remédio?

Ruim para a família pobre que, sem esse valor, teria que escolher entre aluguel, fralda, transporte, consulta ou arroz?

Talvez o problema não esteja no BPC. Talvez esteja na nossa dificuldade de enxergar pobreza sem julgamento.

Existe uma mania brasileira de tratar proteção social como favor. Como se o benefício fosse uma bondade do Estado, uma esmola pública, uma concessão sentimental. Não é. O BPC está dentro da lógica constitucional da assistência social e da seguridade social. Ele nasce de uma ideia civilizatória: algumas pessoas, por idade, deficiência e vulnerabilidade, precisam de proteção independentemente de terem contribuído antes.

E isso não torna a sociedade mais fraca.

Torna a sociedade menos cruel.

Claro que toda política pública precisa de controle. Fraudes devem ser combatidas. Cadastros devem ser atualizados. Critérios precisam ser claros. A gestão deve ser responsável. Mas uma coisa é combater distorções. Outra, completamente diferente, é atacar a existência da política.

Seria como dizer que, porque há fraude em licitação, devemos acabar com todas as obras públicas. Ou que, porque há sonegação, devemos acabar com todas as empresas. Não faz sentido.

O erro de alguns não pode servir de justificativa para retirar o mínimo de quem realmente precisa.

Além disso, o BPC também tem efeito econômico. O dinheiro recebido não vai para paraísos fiscais, investimentos sofisticados ou consumo de luxo. Em geral, ele volta imediatamente para a economia local: mercado, farmácia, padaria, transporte, aluguel, feira. Em muitos municípios pequenos, benefícios sociais ajudam a movimentar o comércio e dar previsibilidade mínima às famílias.

Mas, acima de tudo, o BPC tem efeito humano.

E efeito humano não cabe inteiro em planilha.

Como medir a tranquilidade de uma mãe que consegue comprar o remédio do filho com deficiência?

Como medir a dignidade de um idoso que deixa de depender da boa vontade instável de parentes?

Como medir a diferença entre comer e não comer?

Há políticas públicas que constroem pontes, estradas, escolas e hospitais. Todas são importantes. Mas há políticas públicas que constroem uma coisa anterior: a possibilidade de continuar vivo com um mínimo de dignidade.

O BPC está nesse grupo.

Desenvolvimento não é apenas crescimento econômico. Desenvolvimento é também redução de vulnerabilidades, ampliação de capacidades e proteção contra quedas irreversíveis. Uma sociedade desenvolvida não é aquela em que todos enriquecem ao mesmo tempo. Isso nunca aconteceu. Uma sociedade desenvolvida é aquela que sabe proteger quem, por condições concretas, não consegue se proteger sozinho.

O Ipea registra, em estudos sobre o tema, que o BPC contribui para a redução da pobreza e das desigualdades econômicas, especialmente por alcançar idosos e pessoas com deficiência em situação de extrema vulnerabilidade.

Portanto, o BPC não deve ser tratado como obstáculo ao desenvolvimento.

Ele é parte do desenvolvimento.

Porque desenvolvimento sem dignidade é só estatística bonita em relatório frio.

O que atrapalha a sociedade não é proteger o vulnerável. O que atrapalha é naturalizar que pessoas idosas e pessoas com deficiência vivam sem renda, sem apoio e sem perspectiva.

O que atrapalha é confundir justiça social com desperdício.

O que atrapalha é achar que uma nação pode ser grande enquanto abandona os seus mais frágeis.

No fim das contas, a pergunta verdadeira não é quanto custa o BPC.

A pergunta verdadeira é: que tipo de país nós seríamos sem ele?

E, sinceramente, talvez a resposta diga mais sobre nós do que sobre o benefício.