PUBLICAÇÕES

  • 25/04/2018

    Rescisão do Contrato de Trabalho: Ainda é necessária a homologação no sindicado da categoria?

    Muitas foram às alterações trazidas pela reforma trabalhista que ocorreu em 2017, já que a nova lei 13467/2017, trouxe mudanças Continue Reading

  • 13/04/2018

    Falta de atendimento a trabalhador que enfartou gera indenização

    Como a empregadora não prestou atendimento a trabalhador que sofreu infarto após desentendimento estressante, cabe a ela indenizar pelos danos Continue Reading

  • NOTÍCIAS

    20/10/2020 - A extensão do acordo de leniência da Lei Anticorrupção aos servidores públicos...
    20/10/2020 - União não pode expropriar terras estaduais onde havia cultivo de drogas, diz STF...
    20/10/2020 - Justa causa por desídia só é ilegal se demissão ocorreu por ato já punido...
    19/10/2020 - STF declara inconstitucional lei do RJ sobre desbloqueio de linha telefônica...
    19/10/2020 - OAB questiona ato do TJ-SP que permite digitalização de processos por advogados...
    19/10/2020 - Réu inimputável não pode ser condenado a ressarcir o erário pela Lei de Improbidade...
    15/10/2020 - União deve ressarcir parte dos gastos de Roraima com atendimento a venezuelanos...
    15/10/2020 - Escritório Souto Correa fortalece área de mercado de capitais...
    15/10/2020 - Judiciário não pode fixar honorários de cautelar pré-arbitral ainda em apelação...
    14/10/2020 - Fazer consumidor perder tempo gera indenização por danos morais, diz TJ-MG...
    14/10/2020 - TSE derruba própria resolução para anular votos obtidos por ilícito eleitoral em 2018...